Processo 208879/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2011 14:52
Autuado em 12/04/2011 14:52
Oficio de encaminhamento 027/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1644/2012 da Segunda Câmara, de 12/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão   1644/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/06/2012 Acórdão   1644/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JANIOPOLIS
Interessado GILSON COSTA SOARES

Juntadas
DataDescrição
13/09/2012 15:29 do Protocolo 620572/12
16/05/2012 11:22 AR de devolução dos autos físicos
26/01/2012 15:04 do Protocolo 44930/12
11/01/2012 09:33 Juntada de AR ofício 1962/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  13/12/2011 Ofício de Contraditório   1962/ 2011 16/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2012 501 Despacho Processual Diverso nº 1102/2012
20/09/2012 491 Despacho Processual Diverso nº 1003/2012
12/07/2012 442 Acórdão nº 1644/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 510/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2966/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 7825/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2012 14:41 DP  
26/09/2012 09:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1102/2012 -
21/09/2012 09:35 DEX Informação nº 2233/2012 -
18/09/2012 16:45 DG Certidão de Quitação de Débito nº 359/2012 -
14/09/2012 09:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1003/2012 -
07/08/2012 09:09 DEX Instrução de Cobrança nº 277/2012 -
07/08/2012 09:09 DEX Informação nº 1643/2012 -
07/08/2012 09:09 DEX Instrução nº 493/2012 -
13/07/2012 15:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1100/2012 -
12/07/2012 16:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 3659/2012 -
12/07/2012 16:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 511/2012 -
05/07/2012 15:01 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1018/2012 -
31/05/2012 17:10 GCDA  
07/05/2012 16:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 510/2012 -
29/03/2012 13:03 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1158/2012 -
28/03/2012 10:17 SMPjTC Parecer nº 3740/2012 - Regularidade. Pela regularidade das contas, sem prejuízo da aplicação da multa em razão do atraso na prestação.
09/12/2011 10:28 DCM Instrução nº 757/2012 - FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JANIOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/12/2011 10:28 DCM Ofício de Contraditório nº 1962/2011 -
07/12/2011 12:52 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 450/2011 -
07/12/2011 12:52 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2966/2011 -
30/06/2011 16:12 DCM Instrução nº 3154/2011 - FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JANIOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2011 14:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7825/2011 -

Voltar a Consulta